O "Estupro Corretivo"

“No final, compreendi

que ser uma mulher

é uma luta sem fim

para viver e ser livre.”

(Joi Barrios[¹])

Um assunto pouco tratado na grande mídia em geral, mesmo sendo um gigante atentado contra os direitos humanos, é a questão do “estupro corretivo”. Termo esse que serve para referir-se à ação de estuprar e torturar uma lésbica com o intuito de “corrigi-la” tornando-a heterossexual, uma “mulher”. E, infelizmente, essa prática está configurando-se como recorrente na África do Sul, dado a infeliz freqüência com que ocorre e a negligência das autoridades.

Os dados são alarmantes. Uma ONG local que trata da questão, a Luleki Sizwe, registrou mais de um caso por dia além da completa apatia policial e governamental perante a situação. No ano de 2008, Eudy Simelane, jogadora da Seleção Feminina da África do Sul e militante contra a homofobia, foi encontrada parcialmente vestida, violentada sexualmente e esfaqueada por uma gangue. Quatro dos responsáveis pelo caso foram julgados; dois condenados a prisão e dois inocentados. Ano passado, Millicente Gaika foi estrangulada e estuprada durante 5 horas seguidas.

Além desses casos, em que sabemos o nome e o rosto da vitima, existem outros numerosos que não são noticiados ou mesmo registrados, já que outra prática recorrente é ter seu registro de ocorrência negado em delegacias. A emissora “Sky News” escutou diversas vitimas e mulheres: todas dizem conhecer ao menos uma pessoa que foi vitima do estupro corretivo e afirmam categoricamente que quem se afirma lésbica corre grandes chances de ser morta.
É uma tragédia humanitária, em especial pela denominação de “Nação arco-íris” cunhada para a África do Sul, por ser considerada pela mídia e governos do mundo uma região com a capacidade de aceitar diferenças, mas que apresenta ironicamente os maiores índices de violência contra as mulheres e LGBTTT;

“Uma menina nascida na África do Sul tem mais chances de ser estuprada do que de aprender a ler. Surpreendentemente, um quarto das meninas sul-africanas são estupradas antes de completarem 16 anos. Este problema tem muitas raízes: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, ocupações massificadas, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade — e mais do que tudo — os poucos casos que são corajosamente denunciados às autoridades, acabam no descaso da polícia e a impunidade.[²]”

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Frente o descaso da grande mídia em noticiar os casos e, sobretudo dos governos, um grupo “AAVAZ.org- O mundo em ação”, que tem por intuito levar através da internet a opinião publica à política global, desenvolveu uma petição online que será entregue ao presidente Zuma e seu primeiro ministro Radebe (ao completar 750,000 assinaturas e já existem cerca de 618,952), exigindo que se considere o “estupro corretivo” e a homofobia um crime de ódio, sua condenação e aplicação imediata de medidas contra a prática, tal qual educação e proteção às vitimas:

http://www.avaaz.org/en/stop_corrective_rape?f

Dezenas de perfis de redes sociais, twitter, listas de emails, blogs, têm divulgado esse abaixo-assinado e felizmente a cada dia mais pessoas tomam ciência desse crime hediondo e engrossam o número dos que são contra a prática. Essa é uma luta de responsabilidade global, tanto no que diz respeito a denunciar e divulgar os casos, quanto conscientizar a respeito dos danos do machismo e patriarcado para nossa sociedade e cobrar medidas punitivas aos criminosos.
Por isso pedimos a todos que assinem a petição, que divulguem em suas listas de e-mails, páginas pessoais e similares, e que deixem claro os problemas de continuarmos vivendo sob um regime patriarcal.

Lembrando, também, que devemos, cotidianamente, lutar contra essas situações e que nossa rubrica não pode de maneira alguma nos aliviar a consciência, ou nos ausentar da luta.

[¹]Joi Barrios é uma escritora e ativista filipina. O Título original do poema é "Ang Pagiging Babae Ay Pamumuhay sa Panahon ng Digma"
[²]Recebemos por e-mail o texto da Avaaz, Pare o estupro corretivo. Você pode lê-lo na íntegra em: http://va.vidasalternativas.eu/?p=3000, Acessado em 30/01/2011